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MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei Ordinária 013/2022 Regulamentação
de benefícios – aguardando 2ª
Objetivo
Beneficia
pessoas atendidas pela Política de Assistência Social
Projeto
de Lei Ordinária 014/2022 Altera
lei 2.696/2025 - Tramitação Legal
Objetivo
Garantir
maior participação popular nas decisões do Conselho do FUNDSMI
Projeto
de Lei Ordinária 015/2022 Desafetação
de R. no Jardim Cassol Christ – aguardando 2ª votação Objetivo: Unificação
de quadra para área de Lazer e Lago Municipal
Projeto
de Lei Ordinária 016/2022 Crédito
adicional suplementar R$ 412.161,47 aguardando 2ª votação Objetivo: Pavimentação
poliédrica na Estrada R. São Carlos (excesso de arrecadação)
Projeto
de Lei Ordinária 017/2022 Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 551.483,76 aguardando 2ª Objetivo:
Pavimentação poliédrica na estrada rural em São Carlos (convênio entre o
Município e Estado)
Projeto
de Lei Ordinária 018/2022 Abertura
de crédito adicional suplementar R$ 55.000,00 aguardando 2ª Objetivo:
Aquisição de veículo utilitário.
Projeto
de Lei Ordinária 019/2022 Altera
Lei 2.706/2015 Tramitação Legal
Objetivo:
Reduz
carga horária de Telefonista e cria cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação – I
Projeto
de Lei Ordinária 020/2022 Institui
Programa Vale Transporte Estudantil Aguarda 2ª votação
Objetivo:
Auxiliar universitários de SMI, que estudam na região Oeste com (60) Puras
Projeto Juliane Dandolini atendendo a Indicação 03/2022
Projeto
de Lei Ordinária 021/2022 Amplia
número de vagas para Farmacêutico Aguarda 2ª votação
Objetivo:
Atendimento
temporário via PSS (01) vaga
Projeto
de Lei Ordinária 022/2022 Abertura
de crédito especial 7.205.940,07 - leitura
Objetivo:
Suplementação
orçamentária para suprir o estabelecido em Lei de Restruturação Administrativa
Municipal.
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Requerimento
02/2022: Aplausos
por Ato de Bravuras aos Soldados PM Jeferson Juliano e Maira Fernanda – Autor:
Anderson Lazzeris
Indicação
15/2021: Indica
asfalto TST na estrada rural que
liga a comunidade de Linha Brasil a sede do Município
Aurores:
Vereadores Anderson Lazzeris e Evandro Ghellere
Indicação
17/2021: desobrigação do uso de máscaras faciais no
Município e outras providências
Aurores:
Vereadores Lafaiete e Wando
Câmara
Municipal São Miguel do Iguaçu-PR – 04 março de 2022
Obs. Esta Sessão terá transmissão ao vivo no
site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
