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PAUTA DA 44ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
Dia 20 de dezembro de 2021 às 16:30 horas
Projeto
de Lei 85/2021
programa de incentivo a pecuária leiteira – Aguardando 2ª votação
Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a
realização de silagem aos pequenos produtores.
Projeto
de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 Altera Artigo da Lei Orgânica do Município –
Tramitação Legal
Objetivo: Adequar e organizar as atividades da
Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo
Projeto
de Lei 87/2021
Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Tramitação Legal
Objetivo: Incluir atribuições dos cargos
anteriormente criados
Projeto
de Lei 88/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Tramitação Legal
Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município
Projeto
de Lei 89/2021
Estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município Tramitação Legal
Objetivo: Adequar e organizar as atividades da
Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo
Projeto de
Lei 93/2021 Autoriza
receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo- Tramitação Legal
Objetivo: para fins de manutenção de poço
artesiano na comunidade de Linha Guanabara.
Projeto de
Lei 99/2021 Autoriza a
desafetação e a permuta de imóvel público - Tramitação Legal
Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal
Projeto de
Lei 100/2021 Reestruturação
organizacional e administrativa Direta do Município - Leitura
Objetivo: Readequação da estrutura do Poder Executivo Municipal
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 14/2021
Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes
Autor:
Vereador
Lafaiete Ganda Meira Aguardando 2ª votação
Projeto
de Lei 15/2021
Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia
Autores:
Vereadora
Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos Aguardando 2ª votação
Projeto
de Lei 16/2021
Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário – Tramitação
Legal
Autores:
Mesa
Diretiva da Câmara Municipal
Indicação
144/2021
Inclui Pesca da Corvina no Calendário de Eventos do Município
Autores:
Vereadores
Anderson, Evandro e Juliane
Indicação
145/2021
Operação Tapa Buracos na Rua Floresta
Autor:
Vereador Anderson
Indicação 146/2021 Construção de calçada
para pedestre paralela a avenida Iguaçu entre os viadutos centrais.
Autor:
Vereador Wando
Indicação
147/2021 Construção de Academia ao Ar Livre na
Comunidade de Barro Branco.
Autor: Vereador Eloi
Racki
Câmara Municipal
Miguel do Iguaçu-PR – 17 de dezembro de 2021
Obs.
Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook:
https://www.facebook.com/legislativo.smi
