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PAUTA DA 43ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
Data: 13 de dezembro de 2021 - Horas: 16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 85/2021
programa de incentivo a pecuária leiteira – Tramitação
Objetivo: Subsidio a inseminação artificial e a
realização de silagem aos pequenos produtores.
Projeto
de Emenda a Lei Orgânica 01/2021
Altera Artigo da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu - Leitura
Objetivo: Adequar e organizar as atividades da
Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo
Projeto
de Lei 87/2021
Altera e inclui anexo na Lei Municipal nº 2.706/2015 - Leitura
Objetivo: Incluir atribuições dos cargos
anteriormente criados
Projeto
de Lei 88/2021
Altera a Lei Municipal nº 3.150/2019 - Leitura
Objetivo: Regulamentar Transporte Escolar no Município
Projeto
de Lei 89/2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município-
Leitura
Objetivo: Adequar e organizar as atividades da
Consultoria e Assessoramento Jurídico do Executivo
Projeto
de Lei 90/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 332.500,00-
Leitura
Objetivo: Pavimentação, recapeamento e recuperação
de vias no perímetro urbano.
Projeto
de Lei 91/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 240.000,00-
Leitura
Objetivo: Contrapartida do termo de convenio
nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira
Projeto
de Lei 92/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 200.000,00-
Leitura
Objetivo: Contrapartida do termo de convenio
nº 191/2021SEDU para aquisição de uma retroescavadeira
Projeto
de Lei 93/2021
Autoriza receber área de terra na forma de Cessão de uso perpétuo - Leitura
Objetivo: para fins de manutenção de poço
artesiano na comunidade de Linha Guanabara.
Projeto de
Lei 94/2021 Abertura de
Crédito Adicional Suplementar de até R$ 3.952.394,59- Leitura
Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores
Municipais.
Projeto de
Lei 95/2021 Abertura de
Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.128.400,00- Leitura
Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores
Municipais.
Projeto de
Lei 96/2021 Abertura de
Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.405.000,00- Leitura
Objetivo: Destinados para pagamento do 13º Salário dos Servidores
Municipais.
Projeto de
Lei 99/2021 Autoriza a
desafetação e a permuta de imóvel público- Leitura
Objetivo: Regularização do imóvel onde funciona a pedreira municipal
Projeto
de Lei 14/2021
Denomina estrada Ezito da Silva Monteiro a Estrada da linha Bandeirantes – Tramitação
Autor:
Vereador
Lafaiete Ganda Meira
Projeto
de Lei 15/2021
Denomina estrada Joventino Manoel da Silva a Estrada da linha Mauritânia Tramitação
Autores:
Vereadora
Juliane Dandolini e Vereador Vanderlei dos Santos
Projeto
de Lei 16/2021
Estabelece os Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e Secretário - Leitura
Autores:
Mesa
Diretiva da Câmara Municipal
Indicação
139/2021 Indica
construção e adequação da calçada em
frente ao CAPS e Clinica de Fisioterapia
Autor: Vereador Marcos Murbak
Indicação
140/2021: Indica que o Poder Executivo analise a
possibilidade e viabilidade de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate à Endemias incentivo econômico adicional
Autor: Vereador Vando
Indicação 141/2021: Indica operação tapa
buraco no Asfalto da estrada de São Jorge.
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação 142/2021:
Revitalização do Rio Pinto no perímetro
urbano do Município.
Autor: Vereadores Anderson Lazzeris e Raulique Farias
Indicação
143/2021:
Calçamento no Assentamento Savio na Estrada que da acesso a empresa Danielli
embutidos.
Autor:
todos os Vereadores
Hora dos
Oradores: Vereador
Evandro Ghellere
Tema: Terceirização da merenda escolar
Municipal
Miguel do Iguaçu-PR – 09 de dezembro de 2021
Obs.
Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br
e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
