MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 53/2021 Institui
Plano Plurianual – Tramitação Legal
Objetivo: Estabelece os programas e seus
objetivos para o quadriênio 2022 a 2025
Projeto
de Lei 68/2021
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias Tramitação Legal
Objetivo:
Exercício financeiro 2022 e outras providências.
Projeto
de Lei 77/2021
Elaboração da LOA Tramitação Legal
Objetivo:
Lei orçamentária anual Exercício financeiro 2022 e outras providências.
Projeto
de Lei 79/2021
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com os municípios vizinhos
Objetivo:
Para execução de obras de infraestrutura rural e outras providências Tramitação
Legal
Projeto
de Lei 81/2021
Suspende efeitos da Lei Municipal 3.409/2021 que concedeu recomposição das
perdas inflacionárias aos Servidores do Executivo Municipal – Tramitação
Legal
Objetivo: Atende orientação do Tribunal de
Contas.
Projeto
de Lei 83/2021
Regulamenta auxilio alimentação – leitura
Objetivo: Alteração na sistemática, para
corrigir falhas.
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 09/2021
Suspende efeitos da Lei Municipal 3.409/2021 que concedeu recomposição das
perdas inflacionárias aos servidores do Poder Legislativo Municipal – aguarda
1ª votação
Autores:
Mesa Diretiva
Projeto
de Lei 10/2021
Denomina ruas na Linha Guanabara – leitura
Autor:
Eloi
Racki
Projeto
de Lei 11/2021
Utilidade Pública a AMA – Associação de Mães e Amigos dos Autistas – leitura
Autor: Anderson Lazzeris
Indicação
130/2021 Melhorias
na estrada rural Municipal paralela à BR.277 na Serra do Mico
Autor:
Vereador
Wando
Municipal
Miguel do Iguaçu-PR – 22 de outubro de 2021
Obs.
Esta Sessão terá transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook:
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