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MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 53/2021 Institui
Plano Plurianual – Tramitação Legal
Objetivo: Estabelece os programas e seus
objetivos para o quadriênio 2022 a 2025
Projeto
de Lei 62/2021
Realização de Processo Seletivo Simplificado Tramitação Legal
Objetivo: para cargos Oficial administrativo,
Motorista, farmacêutico e Médico Veterinário
Projeto
de Lei 63/2021
Autoriza receber chácara em doação de Nadir A. Barbiero Tramitação Legal
Objetivo: Alargamento de estrada
Projeto
de Lei 65/2021
Declara Utilidade Pública a AMESFI Assoc. M. de Surdos aguardando 2ª votação
Objetivo: Contratar prof. do Munícipio para
atendimento individual de surdos
Projeto
de Lei 64/2021
Denomina Prédio Público leitura
Objetivo: Hospital e Maternidade São Miguel
Arcanjo
Projeto
de Lei 66/2021
Contratações públicas de bens e serviços da Administra Pública leitura
Objetivo: Fomento a atividade comercial e
outras providências.
Projeto
de Lei 67/2021
Institui Programa Casa Nova leitura
Objetivo: Comtempla Famílias de menor renda residentes
em áreas de riscos e outras providências.
Projeto
de Lei 68/2021
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
leitura
Objetivo:
Exercício financeiro 2022 e outras providências.
MATÉRIAS
DO PODER LEGISLATIVO
Substitutivo
ao Projeto de Lei 04/2021 Adote
Uma Praça no Município SMI – aguardando
2ª votação
Objetivo: Promover urbanização, manutenção e conservação
de Praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de
ginástica etc. Autor: Raulique Farias
Projeto
de Lei 05/2021 Denomina
Silvio Marcon o Aeroporto Municipal de São Miguel do Iguaçu
Autor: Juliane Dandolini - leitura
Indicação 104/2021 Fiscalizar e regulamentar a padronização das calçadas. conforme a Lei 3312/2019
Autor Vereador Marquinhos
Indicação
105/2021 – Asfalto,
início na Empresa AB Insumos, até na Linha Paulistana
Autor Vereadora Juliane
Indicação
106/2021 Renova
de solicitação, para execução de acessibilidade para cadeirantes
Autor Vereador Anderson
Indicação
107/2021 Cascalho
nas ruas atrás da Cerâmica Vista Alegre
Autor Vereador Lafaiete
Indicação
108/2021 Construir
Ponto de ônibus na Rua Fernando Ferrari
Autor Vereador Evandro
Indicação
109/2021 Reforma
nos consultórios médicos e bancos na parte externa do Posto de Saúde Central
Autor Vereador Wando
Câmara
Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 13 agosto de 2021
Obs. Esta Sessão
terá transmissão ao vivo no site desta Câmara:
www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
Da Assessoria: Valdecir Teixeira
