Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Teclas de Atalho
PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
VaiOnline
Sexta-feira, 11 de Junho de 2021

                                                         PAUTA – 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

                                    MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Substitutivo do Projeto de Lei 42/2021 Termo de Concessão/ COOPERCAM aguardando 2ª votação

Objetivo: Conceder Veículo para transportes de alimentos da Cooperativa e outras providências

 

Projeto de Lei 49/2021 Ratifica alterações no Protocolo de intenções e outras providências

Objetivo: Adequações administrativas de consórcio público Municipal - aguardando 2ª votação

 

Projeto de Lei 38/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 55.000,00 - leitura

Objetivo: Aquisição de veículos tipo Pick-up convênio SEDU PARANÁCIDADE

 

Projeto de Lei 39/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 60.000,00 - leitura

Objetivo: Aquisição de veículos tipo Sedan convênio SEDU

 

Projeto de Lei 45/2021 Amplia vagas no cargo de Operário Braçal - leitura

Objetivo: Altera de 20 para 48 vagas - cargos temporários via PSS

 

Projeto de Lei 46/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 334.654,25 - leitura

Objetivo: Destinado ao Programa de melhorias sanitárias e outras providências

 

Projeto de Lei 47/2021 Abertura de crédito suplementar R$ 41.175,55 - leitura

Objetivo: Devolução de saldo de sobra conforme o previsto no convênio

 

Projeto de Lei 48/2021 Amplia vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde - leitura

Objetivo: Altera em 04 vagas via Programa do Governo Federal

 

MATÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicação 84/2021 – Calçamento na Rua Paraná em São Jorge

Autor: vereador Lafaiete

 

Indicação 85/2021 Reparos no Pronto Atendimento

Autor: Vereador Marquinhos

 

 

 

Câmara Municipal Miguel do Iguaçu-PR – 11 de junho de 2021

 

 

 

 

Raulique Farias                                                                                        Sônia Severiano Leite                                                                                                                                                                                                                                                                                           Presidente                                                                                                            Auxiliar de Administração  


Voltar
Confira as Últimas Notícias
09/10/2026 - Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de outubro de 2026 - Horas: 16:00                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - Tramitação Legal Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   INDICAÇÃO 93: Fiscalização sobre Comercialização e entrega de gás de cozinha Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 94: Adoção de medidas solucionar alagamentos na Rua Fernando Ferrari próximo/Mercado Ideal Autores: Srs. Vereadores Adelar da Rosa e Lafaiete G. Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração
18/09/2026 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 21 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 607/2026 Termo de Fomento com a Associação dos Agentes de Meio Ambiente e Reciclagem de São Miguel do Iguaçu – AMAR. Valor R$ 498.400,00 - Leitura Objetivo: Fortalecer a entidade para execução da coleta seletiva e da gestão integrada de resíduos sólidos   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 603/2026 Abertura de crédito de crédito especial R$ 1.000.000,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Saúde   Projeto de Lei 604/2026 Abertura de crédito de crédito adicional R$ 893.960,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Educação   Projeto de Lei 605/2026 Abertura de crédito adicional especial R$ 7.000.000,00 aguarda 2ª votação Objetivo: Provável excesso de arrecadação dos recursos FUNDEB   Projeto de Lei 606/2026 Abertura de crédito adicional R$ 18.050.000,00 - aguarda 2ª votação Objetivo: Suplementar despesas de provável excesso de arrecadação de recursos livres, da Folha de Pagamento dos servidores municipais   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027 - aguarda 2ª votação Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Indicação 089/2026 Aquisição de um gerador de energia elétrica para atender a AMAR Associação dos Agentes de Meio Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere Indicação 090/2026 Implantar Programa Municipal de Apoio e Valorização do Professor, destinado ao fornecimento de materiais de apoio didático e pedagógico. Autor Sr. Vereador Juninho da Saúde Indicação 091/2026 Calçamento com Paver na rua Joaquim Manoel Scheffer Bairro Novo Mundo  Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                             Sônia Severiano                    Presidente                                                           Auxiliar de Administração
11/09/2026 - Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 14 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                        MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 603/2026 Abertura de crédito de crédito especial R$ 1.000.000,00 - leitura Objetivo: Suplementar despesas para atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Saúde   Projeto de Lei 604/2026 Abertura de crédito de crédito adicional R$ 893.960,00 - leitura Objetivo: Suplementar despesas atender Emendas Impositivas do Legislativo na área da Educação   Projeto de Lei 605/2026 Abertura de crédito de crédito adicional especial R$ 7.000.000,00 - leitura Objetivo: Provável excesso de arrecadação dos recursos FUNDEB   Projeto de Lei 606/2026 Abertura de crédito adicional R$ 18.050.000,00 - leitura Objetivo: Suplementar despesas excesso de arrecadação de recursos livres, da Folha de Pagamento   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027 - Tramitação Legal Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   Projeto de Lei Complementar 18/2026 Alterar dispositivos da LC/02/2011- Tramitação Legal Objetivo: Adequar disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 601/2026 Altera a Lei 3.820/2024 refere doação de terras ao IDESS - aguarda 2ª votação Objetivo: Novos prazos de início e conclusão das obras do Residencial Caminho das Águas   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 600/2026 Utilidade Pública Assoc. de Moradores de São Lourenço - aguarda 2ª votação Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 88/2026 Adequações nas normas do Plano Diretor à exigência de vagas de estacionamento para kitnets e edificações em construção. Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 11 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                      Sônia Severiano         Presidente                                                        Auxiliar de Administração
04/09/2026 - Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2026
 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 08 de setembro de 2026 - Horas: 16:00                       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 602/2026 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.973/2027   leitura Objetivo: Aperfeiçoar a Lei que criou a Patrulha Maria da Penha no Município   Projeto de Lei 601/2026 Altera a Lei 3.820/2024 refere doação de terras ao IDESS - Tramitação Legal Objetivo: Novos prazos de início e conclusão das obras do Residencial Caminho das Águas   Projeto de Lei Complementar 18/2026 Alterar dispositivos da LC/02/2011- Tramitação Legal Objetivo: Adequar disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação, no âmbito do Município, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências Tramitação Legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 593/2026 Concessão de direito real de uso, onerosa, de bens imóveis públicos Objetivo: exploração comercial do Espaço Feirinha do Produtor. Aguardando 2ª votação   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 600/2026 Utilidade Pública Assoc. de Moradores de São Lourenço Tramitação Legal Autor: Sr. Vereador Lafaiete Ganda Meira.   Indicação 088/2026 Adequações no Plano Diretor vagas de estacionamento para kitnets e edificações em construção. Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris.   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 04 de setembro de 2026     Juliane Dandolini                                                                      Sônia Severiano    Presidente                                                                               Auxiliar de Administração
Atendimento
Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

São Miguel do Iguaçu - Paraná
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877000
(45) 3565-1362
camara@saomigueldoiguacu.br.leg.br
Atualizado Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 às 15:18:52