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PAUTA DA 13ª SESSÃO ODINÁRIA 2021
Data: 03 de maio de 2021 - Horas: 16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de
Lei 31/2021 nova redação
a Lei Municipal 3.111/208
Objetivo: Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo
aguardando 2ª votação
Projeto de
Lei 32/2021 dispõe sobre
regramento para os Cemitérios Municipais
Objetivo: Regras instituir normas de venda, reforma e construção de jazigo
Tramitação Legal
Projeto de
Lei 40/2021 Autoriza
concessão de Servidão Pública - Leitura
Objetivo: Para passagem de fibra óptica e colocação de poste e imóveis do
Município
Projeto de
Lei 41/2021 Altera
dispositivo da Lei Municipal 3.424/2021 - Leitura
Objetivo: Chamamento de pessoas físicas e jurídicas atender a população na
Saúde (SUS)
MATÉRIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação
59/2021 Calçamento
na Linha Dura. - Autor: Eloi Racki
Indicação
60/2021 Ampliação da
Pista e outras providências na estrada Distrito São Jorge
Autor: João Everaldo
Indicação
61/2021
Revitalização da Avenida Floresta e UBS Gaúcha - Autor: Anderson
Lazzeris
Indicação
62/2021 Asfalto TST
nas margens da BR.277, na Linha Cacic - Autor: Evandro Ghellere
Indicação
63/2021 Calçamento
da S. Jorge até entrada da Vila Rural - Autor: Anderson e Evandro
Indicação
64/2021 Recape
asfáltico em Ruas do Bairro sagrado Coração de Jesus - Autor: Lafaiete
Requerimento
04/2021 Moção de
Apoio para aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020
Objetivo: Institui Piso salarial Nacional Técnico, Auxiliar e enfermagem, Autor:
Vereador Wando
Hora dos
Oradores: Vereador
Kleverson Tema: Fechamento do CEEBEJA
Vereador
João Everaldo Tema: Diversos ligados a administração Pública
Câmara
Municipal Miguel do Iguaçu-PR - 30 de abril de 2021
Observações: A decisão da apreciação das Matérias desta
Pauta será na Reunião das Comissões Permanentes as 14:00h do dia 26/04/2021
