Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes
Inverter Cores
Tons de Cinza
Trocar Cursor
Teclas de Atalho
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA 2021
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO:
Todos os Projetos estarão em 2ª votação:
Projeto de Lei 008/2021 Revoga a Lei Municipal 3.295/2019 – Criação da ARASMI
Objetivo: Revogação da ARASMI – Agência Reguladora Ambiental de São Miguel do Iguaçu
Projeto de Lei 009/2021 Revoga a Lei 3.327/2020 Alterou Conselho Municipal de Saneamento
Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI
Projeto de Lei 010/2021 Revoga a Lei 3.364/2020 Compensação de significativo Impacto Ambiental
Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI
Projeto de Lei 011/2021 Revoga a Lei 3.392/2020 Elaboração e aprovação dos Laudos de poluição sonora
Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI
Projeto de Lei 012/2021 Revoga a Lei 3.395/2020 Implantação de Logística Reversa no município
Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI
Projeto de Lei Complementar 013/2021 Nova Redação a Lei Complementar 005/2020 Instituiu Código Municipal do Meio Ambiente
Objetivo: Se faz necessário a revogação, devido a pretendida extinção da ARASMI
Projeto de Lei 19/2021 Revoga Lei Municipal 3.368/2020 Termo de concessão de Uso com a ACRILEITE
Objetivo: Destinar veículo para COOPERCAM
Projeto de Lei 20/2021 Credencia pessoa Física ou Jurídica para Prestar Serviço Área da Saúde e laboratoriais
Objetivo: Suprir demanda no Pronto Atendimento, complexo hospitalar e Secretaria de Saúde
Câmara Municipal 09 de março de 2021 - São Miguel do Iguaçu-PR
Raulique Farias Sonia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara: www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br
Facebook: https://www.facebook.com/legislativo.smi
