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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020
VaiOnline
Sexta-feira, 19 de Junho de 2020

 

Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu esta do Paraná

 

 

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia: 22 de junho de 2020      -     às 16:30 horas

 

Matéria do Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei 029/2020 – Dispõe sobre Compensação por Significado Impacto Ambiental

Objetivo: Condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente e outras providências.

 

Projeto de Lei 043/2020 –Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 180.000,00 - leitura

Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.

 

Projeto de Lei 044/2020 Crédito adicional suplementar no PPA/LDO R$ 418.333,33,00 - leitura

Objetivo: Adequação e reforma do Ginásio Joelson Marcelino.

 

Projeto de Lei 047/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso para ACRILEITE - leitura

Objetivo: Para uso de veículo modelo Agrale/14000 para fins de transporte da coleta de leite.

 

Projeto de Lei 048/2020 – Dispõe sobre Cessão de Uso com a Liga de Bolão SMI - leitura

Objetivo: Para desenvolvimento da prática esportiva.

 

Projeto de Lei 043/2020 – Abertura de crédito adicional suplementar R$ 180.000,00 - leitura

Objetivo: Contrapartida de convênio do Município.

 

Matéria do Poder Legislativo Municipal

 

Projeto de Lei 03/2020 – Denomina Estrada Municipal Manoel João Motta

Autor: Francisco Machado Mota - Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 04/2020 – Denomina Estrada Rural Municipal eRua no Jardim Botânico

Autor:vereador Marquinhos Murbak – leitura

 

Ind. 23/2020 Complemento de asfalto em Ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus

Autor: Vereador Lafaiete

 

Ind. 24/2020 Tablets para Agentes de Endemias e Testes Rápidos do Covid – 19

Autor: Wando da Garagem.

 

Ind. 25/2020 Melhorias na Avenida Iguaçu

Autor: Vereador Prof. Presa

 

HORA DOS ORADORES

Vereador Prof. Ari Tema: “O Princípio da Moralidade nas nomeações da Administração Municipal”

 

Câmara Municipal19 de Junho de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR

  

Boaventura Manoel João Motta                                      Sônia Severiano Leite

            Presidente                                                      Aux. Administração

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 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 03 de novembro de 2026 - Horas: 16:00                         MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - Tramitação Legal Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.   Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de São Miguel Iguaçu – Emenda nº 01/2026 - leitura Objetivo: Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação integral da Lei Orgânica Municipal   Projeto de Resolução 08/2026 Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, regulamenta o recebimento e o tratamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, estabelece procedimentos de participação e controle social e dá outras providências. - Leitura   Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Lei 612/2026 Altera Lei Municipal nº 4.047/2026 - aguarda 2ª votação Objetivo: Alteração do nome "Parque Municipal do Leão" o Parque Municipal - I Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Requerimento 06/2026 Congratulações às empresas com mais de 40 anos de atuação no Município Autores: Juliane Dandolini e Anderson Lazeres   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                          Sônia Severiano                   Presidente                                                         Auxiliar de Administração
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 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 26 de outubro de 2026 - Horas: 16:00   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 610/2026 Autorizar a ceder, gratuitamente, uso de veículos do município - leitura Objetivo: Cedência à Associação dos Artesãos e Artistas de São Miguel do Iguaçu – ARTESMI.   Projeto de Lei 611/2026 Institui Regime Turno Único - leitura Objetivo: Dispõe sobre expediente nas repartições públicas do Poder Executivo   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027    Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Resolução 06/2026: Regulamenta a participação remota de Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, mediante sistema eletrônico de participação e votação, e estabelece normas para realização de sessões híbridas e dá outras providências. Tramitação Legal   Projeto de Resolução 07/2026: Regulamenta a transmissão, gravação, disponibilização e arquivamento das sessões plenárias da Câmara Municipal de S. Miguel do Iguaçu Tramitação Legal   Indicação 97/2026: Regularização na recolha e destinação de resíduos enquadrados legalmente como resíduos volumosos (móveis e outros) Autor: Sr. Vereador Lafaiete G. Meira   Indicação 98/2026: Execução da Lei Municipal 3.976/2025, regulamenta a circulação de ciclomotores Autor: Sr. Vereador Anderson Lazzeris   Indicação 99/2026: Toldo na escadaria de acesso à parte interna do CMEI Soeli Maria Ferreira Manente Autor: Sr. Vereador Evandro Ghellere   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 23 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                         Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração
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 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026  Em 13 de outubro de 2026 - Horas: 16:00                      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 595/2026 Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Objetivo: Terceirização da gestão hospitalar e outras providências - Tramitação legal   Projeto de Lei 599/2026 Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal Objetivo: LDO relativo ao exercício financeiro de 2027     Projeto de Lei 608/2026 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal Objetivo: Relativo ao exercício financeiro de 2027 – estimada em R$ 216.641.350,00   Projeto de Lei 609/2026 Altera imóvel fundamentado Lei Municipal 2.966/2017 - Tramitação Legal Objetivo: Afetação ao uso comum do povo, com destinação ambiental permanente.     PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   INDICAÇÃO 93: Fiscalização sobre Comercialização e entrega de gás de cozinha Autor: Sr. Vereador Wando   INDICAÇÃO 94: Adoção de medidas solucionar alagamentos na Rua Fernando Ferrari próximo/Mercado Ideal Autores: Srs. Vereadores Adelar da Rosa e Lafaiete G. Meira   Secretaria da Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 09 de outubro de 2026     Juliane Dandolini                                                               Sônia Severiano                  Presidente                                                           Auxiliar de Administração
Atendimento
Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

São Miguel do Iguaçu - Paraná
Avenida Willy Bath, 205 - Centro
85877000
(45) 3565-1362
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