PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020

Data: 25 de maio de 2020 -  Horas: 16:30

Matéria Poder Executivo Municipal (todos aguardando 2ª votação)

Projeto de Lei 024/2020 Autoriza efetuar transferência de imóveis

Objetivo: Edificação de Unidade Habitacional

Projeto de Lei 027/2020 Termo de Cessão de Uso com Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária PM do Paraná, e executor Corpo de Bombeiros

Projeto de Lei 028/2020 Declara Utilidade Pública Liga de Bolão de São Miguel do Iguaçu

Objetivo: Realizar Convênios com Órgão Públicos.

Projeto de Lei 036/2020 Altera art.1º da Lei Municipal 3.193/2019

Objetivo: Corrigir errada de medida Referente a Rua Laurindo de Faveri

 Projeto de Lei 031/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 250.000,00

Objetivo: destinado para pagamento de auxilio emergencial municipal

Projeto de Lei 032/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 150.000,00

Objetivo: destinado a custear Combustíveis para a Secretária de Agricultura e outros serviços.

Projeto de Lei 033/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 17.200,00

Objetivo: destinado para custear programas federais da Secretária Assistência Social

Projeto de Lei 034/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até R$ 496.000,00

Objetivo: destinado para despesas com a folha de pagamentos dos Servidores Municipais

Projeto de Lei 035/2020 Autoriza Abertura de Credito Adicional de Até 503.307,99

Objetivo: destinado para manutenção das Secretárias de Obras, Saúde e Administração

Projeto de Lei 037/2020 Autoriza Termo de Cessão de Uso

Objetivo: Para instalação da ACRILEITE Uso - leitura Objetivo: Para instalação da ACRILEITE

PROJETOS PARA LEITURA:

Projeto de Lei 038/2020 Institui Turno Único e outras providências

Objetivo: Atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta

Projeto de Lei 040/2020 Autoriza Abertura Até 55.000,00 (convênio/Estado)

Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Viação e Obras

Projeto de Lei 041/2020 Autoriza Abertura Até 60.000,00 (convênio/Estado)

Objetivo: destinado para aquisição de veículo – Secretaria de Educação

Matéria do Poder Legislativo Municipal

Indicação 19/2020 Recape asfáltico nas Ruas, Juliana Irma Soares, Guaíra e David Canabarro

Autor: Ver. Presa

Indicação 20/2020 Wi-Fi no Pronto Atendimento e outras providências

Autor: Ver. Giovanni Vissotto

Tribuna da Câmara Secretário Municipal de Obras

Assunto: Prestação de contas relativo a Pasta, Convocação aprovada na 10ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal 22 de Maio de 2020 - São Miguel do Iguaçu-PR

Ari Luís Jarczewski                                              Sônia Severiano Leite

Vice- Presidente                                                     Aux. Administração

Obs. Esta Sessão será realiza com o plenário fechado ao Público, mas com transmissão ao vivo no site desta Câmara:www.saomigueldoiguacu.pr.leg.br e no Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-SMI-2020-684468898424389