PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 201

Data: 29 de outubro de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual

Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente

Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal

Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00

Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal

Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza doação e permuta de imóveis

Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Tramitação Legal

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação onerosa para Associação Coração Valente

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual

Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal

Projeto de Lei 162/2019 Abertura de crédito R$ 178.000,00

Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon – Tramitação Legal

Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista

Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Tramitação Legal

Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes

Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal

Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal

Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal

Projeto de Lei 172/2019 Autoriza receber em Dação em pagamento de IPTU, bem imóvel

Objetivo: Lote no loteamento Floresta II – Tramitação Legal

Projeto de Lei 169/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista

Objetivo: Suprir demanda de Professor tempo determinado PSS – Leitura

Projeto de Lei 173/2019 Altera Lei Municipal 3.116/2019

Objetivo: Facilitar melhor entendimento e aplicação na padronização de calçadas – Leitura

Projetos de Leis 163 à 165 e 174 à 182/2019 ambos de abertura de crédito adicional Suplementar - Leitura

Objetivo: todos para cobrir Despesas com Folha de Pagamento novembro dezembro e 13º Salario

 MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 Projeto de Resolução 02/2019 Dispõe sobre Implantação de ouvidoria no Poder Legislativo Municipal

Autor Mesa Diretiva

Requerimento 09/2019 Moção de Aplausos Vencedores do Projeto Agrinho e outras providências

Autor Flavia Dartora

Requerimento 10/2019 Moção de Aplausos 14 anos Programa Banda Shows e outras providências

Autor Wando da Garagem

Requerimento 11/2019 Requer Solenidade Especial para Celebrar Aniversário do Município

Autora Flavia Dartora

Indicação 73/2019 Instalação de Lixeiras em Pontos Estratégicos no centro da cidade

Autor Marcos Murbak

Indicação 74/2019 Melhorias em geral na Capela Mortuária

Autor Lafaiete G. Meira

TRIBUNA LIVRE: Dr. Sandro Marcon – Tema: Projeto de Lei 152/2019

HORA DOS ORADORES Wando da Garagem Tema: Politicas atuais

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 25 de outubro de 2019.

Boaventura M. J. Motta                                          Sônia Severiano Leite

Presidente                                                      Auxiliar de Administração