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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Dia 21 de outubro de 2019 as 16:30h.
Matéria do Executivo Municipal
Projeto de Lei 112/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual
Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal
Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente
Objetivo: Fiscalização e outras providências - Tramitação Legal
Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00
Objetivo: Realização da FEANIMAIS - Tramitação Legal
Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente
Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal
Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00
Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Tramitação Legal
Projeto de Lei 157/2019 LOA – Lei Orçamentária Anual
Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Tramitação Legal
Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação
Objetivo: Reserva Legal – Tramitação Legal
Projeto de Lei 158/2019 Abertura de crédito R$ 917,951,24
Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal
Projeto de Lei 159/2019 Abertura de crédito R$ 700.00,00
Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal
Projeto de Lei 160/2019 Abertura de crédito R$ 987.705,59
Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento – Tramitação Legal
Projeto de Lei 161/2019 Abertura de crédito R$ 124.500,00
Objetivo: Despesas com Folha de Pagamento - Tramitação Legal
Projeto de Lei 170/2019 Termo de Concessão com Associação Santa Cruz de Esportes
Objetivo: Para atividades da Comunidade local – Tramitação Legal
Projeto de Lei 171/2019 Alteração da Planta Genérica de Valores do Municipal
Objetivo: Padronização e legalidade de valores – Tramitação Legal
Substitutivo ao Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis
Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros Leitura
Projeto de Lei 168/2019 Amplia vagas de Professor do Quadro Pessoal Celetista
Objetivo: Suprir demanda de Professor temporário PSS – Leitura
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Indicação 71/2019 Pista de Caminhada na PR Costa Oeste Autor Marcos Murbak
Indicação 72/2019 Indica Alteração de Lei Municipal referente isenção de IPTU Autor Francisco Mota
Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de outubro de 2019.
Boaventura M. J. Motta Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
OBSERVAÇÕES:
As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 21/10/2019.
