PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 30 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agencia Reguladora Ambiente

Objetivo: Fiscalização e outras providências -  Tramitação Legal

Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00

Objetivo: Realização da FEANIMAIS -  Tramitação Legal

Projeto de Lei 152/2019 Autoriza desafetação e permuta de imóveis

Objetivo: Construção do Novo Fórum da Comarca e novo Quartel de Bombeiros - Tramitação Legal

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados CoraçãoValente

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00   

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros -   aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61   

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos - Aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 2ª votação

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

Projeto de Lei 156/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.480.000,00

Objetivo: Infraestrutura com recape asfáltico em ruas do Bairro Floresta – Leitura

Projeto de Lei 157/2019 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

Objetivo: Fixa despesas para ao exercício 2020 – Leitura

Projeto de Lei 166/2019 Autoriza receber chácara em doação

Objetivo: Futuros melhoramentos de permuta com órgãos competentes - Leitura

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação

Autor Alfredo Júnior Mendes aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 11/2019 Declara Utilidade Pública a Associação FLA São Miguel do Iguaçu

Autor Eliseu Marciano Presa - leitura

Indicação 67/2019 Melhorias na Infraestrutura do Jardim Mariana

Autor Marcos Murbak

Indicação 68/2019 Pavimentação poliédrica com pedras irregulares que liga Av. Iguaçu a Estrada Rural Bela Vista. Autor Vereador Lafaiete

Indicação 69/2019 Recape Asfáltico sobre pavimentação poliédrica nas Ruas. Serafim Machado e Ercy Paulo Moreira no Jardim Vanz  -  Autor Vereador Vando da Garagem

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 27 de Setembro de 2019.

Boaventura M. J. Motta                                               Sônia Severiano Leite

        Presidente                                                       Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES:

 I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 30/09/2019.