PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 23 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  aguardando 2ª votação

Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.

Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75

Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00

Objetivo: Sobra de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00

Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais -

Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00   

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis -  aguardando 2ª votação

Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61  - Aguardando 2ª votação

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos e alimentação na semana que o exército estará realizando inspeção de saúde militar.

Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal

Objetivo: Para exercício financeiro 2020.

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal

Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Tramitação Legal

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

Projeto de Lei 152/2019 Substituição do Projeto de Lei 152 (Projeto anterior), alterando Item II do Art.1º Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro - aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 155/2019 Revoga da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - aguardando 1ª votação Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.

Projeto de Lei 143/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 609.724,97 – superávit 2018

Objetivo: Manutenção de iluminação pública com materiais e serviços - leitura.

Projeto de Lei 144/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 provável excesso de arrecadação/2019

Objetivo: Despesas de iluminação pública com materiais e serviços - leitura.

Projeto de Lei 145/2019 Abertura de crédito adicional R$ 8.574,42 (superávit 2018 CIDE)

Objetivo: Aquisição de combustível - leitura.

Projeto de Lei 146/2019 Abertura de crédito R$ 176.999,97

Objetivo: Pagamento de dívida com financiamento e operação de crédito - leitura.

Projeto de Lei 147/2019 Abertura de crédito R$ 418.333.33

Objetivo: Reforma do Ginásio Joelson Marcelino - leitura.

Projeto de Lei 148/2019 Abertura de crédito R$ 50.887,00

Objetivo: Convênio firmado com Pestalozzi e APMF de Escolas Municipais - leitura.

Projeto de Lei 149/2019 Abertura de crédito R$ 118.927,50

Objetivo: Construção do Portal de Entrada do Parque de Exposições - leitura.

Projeto de Lei 150/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.500,000,00

Objetivo: Despesas com saúde pública municipal - leitura.

Projeto de Lei 151/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 1.090.000,00

Objetivo: Realização da FEANIMAIS - leitura.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Apreciação de Veto de Emenda ao Projeto de Lei 100/2019 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Complementar 02/2011 (código tributário)

Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação

Autor Alfredo Júnior Mendes Tramitação Legal

Indicação 66/2019:Melhorias na estrutura externa nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Autor: Ver. Prof. Presa

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 19 de Setembro de 2019.

Boaventura M. J. Motta                                                         Sônia Severiano Leite

Presidente                                                            Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES:

I -  As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 23/09/2019.  

II - Projetos que continuam em Tramitação Legal, estão aguardando documentos para prosseguir votação e outros continuam sendo analisados.