PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 16 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.

Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano aguardando 2ª votação

Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.

Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 aguardando 2ª votação

Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon

Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 aguardando 2ª votação

Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)

Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal

Objetivo: Para exercício financeiro 2020.

Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal

Objetivo: Para fins de arruamento.

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal

Objetivo: Estabelece normas na Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente 

 Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Tramitação Legal

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75

Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00

Objetivo: Sobra de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00

Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais - leitura

Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 152/2019 Autoriza o Executivo a Desafetar e doar parte de bem imóvel

Objetivo: Construção do novo Fórum e Quartel Corpo de Bombeiro - aguardando 1ª votação

Projeto de Lei 155/2019 Revoga da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - aguardando 1ª votação

Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.

Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00   Leitura

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros.

Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61   Leitura

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos e alimentação na semana que o exército estará realizando inspeção de saúde militar.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação

Autor Alfredo Júnior Mendes leitura

Indicação 64/2019 Criação de Políticas Públicas de Patrulhamentos Rural em São Miguel do Iguaçu.

Autor Wando da Garagem

Indicação 65/2019 Eliminação de Formigas Cortadeiras no Município

Autor Lafaiete Ganda

 Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 13 de Setembro de 2019.

Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite

Presidente                                                                                     Auxiliar de Administração

Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 16/09/2019

Da Assessoria: Valdecir Teixeira