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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Matéria do Executivo Municipal
Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público- Tramitação Legal
Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.
Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 2ª votação
Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo
Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 2ª votação
Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.
Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano - Tramitação Legal
Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.
Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal
Objetivo: Para fins de arruamento.
Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO - Tramitação Legal
Objetivo: Para exercício financeiro 2020.
Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal
Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Mun. Saneamento Básico.
Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 aguardando 1ª votação
Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon
Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 aguardando 1ª votação
Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)
Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados
Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal
Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público aguardando 1ª votação
Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo
Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75
Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar - leitura
Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00
Objetivo: Sobra de termo de compromisso de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar - leitura
Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00
Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal - leitura
Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00
Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – leitura
Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00
Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – leitura
Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39
Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais - leitura
Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00
Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores - leitura
Projeto de Lei 152/2019 Substituição do Projeto de Lei 152 (Projeto anterior), alterando Item II do Art.1º Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro - leitura
Projeto de Lei 155/2019 Revogação da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua - leitura
Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Requerimento 06/2019 Moção de Aplausos para Romi Quintilhano e Roberto Medina
Autor: Vereador Marcos Murbak
Indicação 61/2019 Redutor de velocidade Loteamento Soster III Autor: Vereador Lafaiete
Indicação 62/2019 Extensão de Iluminação Pública L. Cacic Autor: Vereador Presa
Indicação 63/2019 Indica Terreno para construção do novo Fórum - Autor: Vereador Wando da Garagem
Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 6 de Setembro de 2019.
Boaventura M. J. Motta Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 09/09/2019
Da Assessoria: Valecir Teixeira
