PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 02 de setembro de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo Municipal

Substitutivo do Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo/Lei/Complementar 02/2011 (Código Tributário) Objetivo: Adequação da Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.

Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano Tramitação Legal

Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.

Projeto de Lei 128/2019 Cria 02 vagas no Cargo de Terapeuta Ocupacional – aguardando 2ª votação

Objetivo: Contratação mediante Concurso público.

Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal

Objetivo: Para fins de arruamento.

Projeto de Lei 130/2019 Dispõe sobre exploração de espaço Público no Parque de Exposição

Objetivo: Para uso da ACISMI. Tramitação Legal

Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal

Objetivo: Para exercício financeiro 2020.

Projeto de Lei 114/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 24.104,30 aguardo 2ª votação

OBbjetivo: Para material didático para os CMEIs municipais.

Projeto de Lei 115/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 691.197,00 aguardo 2ª votação

Objetivo: Destinado ao Transporte escolar (repasse Governo Federal).

Projeto de Lei 116/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 9.997,33 aguardo 2ª votação

Objetivo: Devolução de sobra de reforma e ampliação do Parque de Exposição

Projeto de Lei 117/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 4.537,61 aguardo 2ª votação

Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição

Projeto de Lei 118/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 41.523,90 aguardo 2ª votação

Objetivo: Devolução de saldo de convênio de reforma do Parque de Exposição

Projeto de Lei 119/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 140.000,00 aguardo 2ª votação

Objetivo: ampliação de imóvel urbano para instalação do Tomógrafo

Projeto de Lei 120/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 64.300,00 aguardo 2ª votação

Objetivo: Devolução a Caixa valor creditado em conta do município indevida. Anulação de Receita da Saúde.

Projeto de Lei 121/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 200.000,00 aguardo 1ª votação

Objetivo: Consórcio Paraná Saúde despesas de medicamentos.

Projeto de Lei 122/2019 Dispõe sobre abertura de crédito R$ 350.000,00 aguardo 2ª votação

Objetivo: Despesas com sentenças judiciais.

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal

Objetivo: Estabelece normas para execução da Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.

Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 Leitura

Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon

Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 Leitura

Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)

Projeto de Lei 152/2019 Desafetação e doação de parte de imóvel Leitura

Objetivo: Construção do novo Quartel Corpo de Bombeiro

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar de caráter público e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente Leitura

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer.

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Leitura

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Indicação 60/2019 Cascalhamento no Assentamento Tavares

Autor: Vereador Lafaiete

Projeto de Lei 09/2019 Denomina Lago Municipal José Christ - 2ª votação

Autor: Flavia Dartora

Secretaria da Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 30 de Agosto de 2019.

Boaventura M. J. Motta                                                   Sônia Severiano Leite

      Presidente                                                 Auxiliar de Administração

Obs. As votações das Proposições serão definidas na Reunião das Comissões as 14:00 do dia 2/09/2019

Da Assessoria: Valdecir Teixeira