PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

           Data: 15 de julho de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 096/2019 Amplia número de vaga no Quando de Pessoal -  Tramitação Legal

Objetivo: 01 vaga para arquiteto

Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 -  Tramitação Legal

Objetivo: Código d Tributário referente taxas de IPTU

Projeto de Lei 101/2019 Termo de Concessão da Quadra de Esportes Santa Rosa do Ocoi – Tramitação Legal

Objetivo Para Desenvolvimento de atividades esportivas da Soc. Esportiva 25 de Julho,

Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 -  2ª Votação

Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy

Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - 2ª Votação

Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos da Comunidade Quilombola

Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural - 2ª Votação

Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar -

Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - 2ª Votação

Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo

Substitutivo ao Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011- leitura

Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 – leitura

Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde

Projeto de Lei 127/2019 Autoriza receber lote em doação de (Alberto Marino Pereira) - leitura

Objetivo Alargamento de Estrada Municipal

Projeto de Lei 090/2019 Abertura de crédito R$ 595.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação

Objetivo: Projeto manejo de água e solo

Projeto de Lei 091/2019 Abertura de crédito R$ 63.036.00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação

Objetivo: Projeto manejo de água e solo.

Projeto de Lei 092/2019 Abertura de crédito R$ 15.000,00 (contrapartida) convênio Itaipu - 1ª votação

Objetivo: Projeto manejo de água e solo

Projeto de Lei 093/2019 Abertura de crédito R$ 1.340.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Manutenção das atividades da Secretaria de saúde em diversas áreas...

Projeto de Lei 094/2019 Abertura de crédito R$ 585.068,00 - 1ª votação

Objetivo: Sinalização urbana do município

Projeto de Lei 103/2019 Abertura de crédito R$ 600.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Despesas, agua, luz e telefone de todas as Secretarias.

Projeto de Lei 104/2019 Abertura de crédito R$ 230.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Desenvolver atividades culturais, esportivas, com técnicos esportivos e professores culturais

Projeto de Lei 105/2019 Abertura de crédito R$ 150.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Despesas com Programa Jovem Aprendiz

Projeto de Lei 106/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 -1ª votação

Objetivo: Despesas com transporte trab./Vila Rural, limpeza Paço Municipal e terminal rodoviário

Projeto de Lei 107/2019 Abertura de crédito R$ 22.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Despesas com FESMIG com prestação de serviço de animação do evento

Projeto de Lei 108/2019 Abertura de crédito R$ 20.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Despesas com medalhas, troféus para competições amadoras realizadas no Município

Projeto de Lei 109/2019 Abertura de crédito R$ 100.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Adiantamento de viagem do esporte em competições fora do Município

Projeto de Lei 110/2019 Abertura de crédito R$ 9.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Repasse a Liga de Bocha amadora

Projeto de Lei 111/2019 Abertura de crédito R$ 300.000,00 - 1ª votação

Objetivo: Manutenção da frota municipal de veículos e máquinas com mão de obra, peças e pneus

Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro da Sede Administrativa - 1ª votação

Objetivo Área ampliada será em 2.011.054,00m2.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apreciação de Veto a Emenda ao Projeto de Lei 044/2019 – Tramitação Legal

Indicação 49/2019 – Informações e sugestões sobre Aeroporto Municipal – Prof. Presa

Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem 2ª votação

Indicação 50/2019 – Pista de Caminhada entre o Canteiro da Avenida Willy Bart Autor: Ver. Wando

Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem

Tema: Estradas Rurais Municipal

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Julho de 2019.

Boaventura Manoel João Motta                                                      Sônia Severiano Leite

          Presidente                                                                  Auxiliar de Administração

Observações: Definição dos Projetos que serão apreciados será na reunião das Comissões as 14:00h. do dia 15/07/2019

 Da Ass: Valdecir Teixeira