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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Matéria do Executivo Municipal
Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo na Lei Complementar 02/2011 – Tramitação Legal
Objetivo: Alteração Código Tributário Municipal
Projeto de Lei 065/2019 Abertura conceder execução a exploração do Serviço Público – Tramitação Legal
Objetivo: Transporte coletivo urbano de passageiros
Projeto de Lei 089/2019 Abertura de crédito R$ 570.814,69 - leitura
Objetivo: Convênio com Itaipu pavimentação na estrada rural no Distrito Santa Rosa do Ocoy
Projeto de Lei 096/2019 Amplia vaga quadro de Pessoal Estatutário do Município - leitura
Objetivo: Cria 01 vaga para o Cargo de Arquiteto.
Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00 - 2ª votação
Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -
Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015 - 2ª votação
Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério
Projeto de Lei 100/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar 02/2011 - Tramitação Legal
OBbjetivo: Altera desconto no recolhimento de taxas do IPTU em parcela única
Projeto de Lei 102/2019 Altera dispositivos da Lei 2.772/2015 - Tramitação Legal
Objetivo Ref. Conselho Municipal de Saúde
Projeto de Lei 123/2019 Termo de concessão de uso com a Associação Rural APEPU - leitura
Objetivo Abrigar Centro Cultural de Eventos Indígena da Comunidade Quilombola
Projeto de Lei 124/2019 Termo de Concessão de uso com Assoc. de Moradores Vila Rural Verdes Campos- leitura
Objetivo Barracão para armazenamento da Agricultura Familiar
Projeto de Lei 125/2019 Termo de Colaboração com o PROVOPAR - leitura
Objetivo Cedência de 1 Servidor do Quadro Efetivo
Matéria do Legislativo Municipal
Apreciação de Veto à Emenda ao Projeto de Lei 44/2019 - leitura
Projeto de Lei 07/2019 Denomina rua Manoel Freitas Autor Wando da Garagem
Indicação 44/2019 Operação Tapa Buracos Rua Irmã Domitila Autor: Vereador Marcos
Indicação 45/2019 Subsidiar calcário para pequenos Produtores Autor: Ver. Prof. Presa
Indicação 46/2019 Recape Asfaltico no Parque Industria Autores: Ver. Lafaiete e Wando
Indicação 47/2019 calçamento em trechos Linhas Cruzeirinho e Bandeirantes Autor: Ver. Lafaiete
Hora dos Oradores: Vereador Wando da Garagem
Tema: Segurança Pública Municipal
Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 28 de Junho de 2019.
Boaventura Manoel João Motta Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do
dia 01/07/2019 as 14:00 horas.
Da Ass. Valdecir Teixeira
