PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

           Data: 17 de junho de 2019 -  Horas: 16:30

 Matéria do Executivo Municipal

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário)

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 - Tramitação Legal

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros

Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – Tramitação Legal

Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições  

Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação

Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga

Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – 2ª votação

Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural

Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73

Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais – 1ª votação

Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00

Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração – 1ª votação

Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00

Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - – 1ª votação

Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 2ª votação

Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga

Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação

Objetivo: Segurança alimentar nutricional - 1ª votação

Projeto de Lei 088/2019 Abertura de crédito. 3.000.000,00.  -  leitura

Objetivo: Infraestrutura recape asfáltico em ruas da cidade e Distritos e pavimentação em estradas -

Projeto de Lei 099/2019 Altera Lei Municipal 2.705/2015- leitura

Objetivo: Plano de Cargos Carreira/Magistério 

Projeto de Lei 101/2019 Concessão de uso com a Sociedade Esp. e Recreativa 25 de Julho de Santa Rosa

Objetivo: Desenvolver atividades esportivas e recreativas - leitura    

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Indicação 39/2019 Revitalização Praça dos Feirantes  -  autor: Ver. Prof. Presa         

Indicação 40/2019 Faixa elevada na Rua Garibaldi em São Jorge  -  Autor: Lafaiete                             

Proposta de Emenda Lei Orgânica - 2ª votação

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 14 de Junho de 2019.

Boaventura Manoel João Motta                                           Sônia Severiano Leite

  Presidente                                                                          Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 17/06/2019 as 14:00 horas.

Da Ass. Valdecir Teixeira