PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

           Data: 10 de junho de 2019 -  Horas: 16:30

Matéria do Executivo

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário)

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal

Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00 – 2ª votação

Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros

Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências – Tramitação Legal

Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições  

Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências

Objetivo: Uso e ocupação do Solo.2ª votação

Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00 - 2ª votação

Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão

Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52 2ª votação

Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros

Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69 - 2ª votação

Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal

Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00 - 2ª votação

Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS

Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso e outras providências – 1ª votação

Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga

Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – leitura

Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural

Projeto de Lei 085/2019 Abertura de crédito 2.331.279,73

Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Municipais – leitura

Projeto de Lei 086/2019 Abertura de crédito 150.000,00

Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração – leitura

Projeto de Lei 087/2019 Abertura de crédito 2.660.000,00

Objetivo: Folha pagamento de todas as Secretarias Assist. Social e Administração - leitura

Projeto de Lei 097/2019 Cria componentes e define parâmetro para sobre o Plano de Alimentação

Objetivo: Segurança alimentar nutricional – leitura

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Proposta de Emenda Lei Orgânica Tramitação Legal

Requerimento 04/2019 Moção de Aplausos a Rádio Jornal

Autor: Boaventura M. J. Motta

Indicação 37/2019 Campanha e Instalação de Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico neste Município

Autor: Prof. Presa

Indicação 38/2019 Implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipais - GGI-M

Imóvel para Construção da Sede Própria da Guarda Municipal Autor: Wando da Garagem

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 07 de Junho de 2019.

Boaventura Manoel João Motta                                                 Sônia Severiano Leite

  Presidente                                                                                 Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 10/06/2019 as 14:00 horas.