PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

 Data: 03 de junho de 2019 -  Horas: 16:30

MATÉRIAS DO Executivo MUNICIPAL

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais - 2ª votação

Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados

Objetivo: Normatização de ações e outras providências 2ª votação

Projeto de Lei 060/2019 Abertura de crédito R$ 35.482,46 - 2ª votação

Objetivo: Despesas com a 3ª Idade com banda para bailes nos Distritos e sede do Municipal

Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo no Executivo – 2ª votação

Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.

Projeto de Lei 071/2019 Abertura de crédito R$ 203.722,46 – 2ª votação

Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs

Projeto de Lei 072/2019 Abertura de crédito R$ 77,487,95 – 2ª votação

Objetivo: Programa saúde da Família nas UBS Municipal

Projeto de Lei 073/2019 Abertura de crédito R$ 596.103,01 – 2ª votação

Objetivo: Folha de pagamento dos Professores - Recurso FUNDEB

Projeto de Lei 074/2019 Abertura de crédito R$ 113.826,66 – 2ª votação

Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs

Projeto de Lei 076/2019 Abertura de crédito R$ 118.921,95 – 2ª votação

Objetivo: Folha de pagamento Depto de tributação e manutenção em próprios do município

Projeto de Lei 077/2019 Abertura de crédito R$ 282.495,80 – 2ª votação

Objetivo: Folha de pagamento Professores do Município

Projeto de Lei 078/2019 Abertura de crédito R$ 57.861,67 – 2ª votação

Objetivo: Merenda Escolar Municipal

Projeto de Lei 083/2019 Nova redação na Lei Municipal 2.465/2013 - – 2ª votação

Objetivo: Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 Tramitação Legal

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 (Cria Taxa de Sinistro)

Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00 - Tramitação Legal

Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público de Transporte - Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo Urbano de Passageiros

Projeto de Lei 067/2019 Altera Lei Municipal 2.923/2017 – Tramitação Legal

Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições  

Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 - Tramitação Legal

Objetivo: Uso e ocupação do Solo.

Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00 - Tramitação Legal

Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão

Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52 Tramitação Legal

Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros

Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69 - Tramitação Legal

Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal

Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00 - Tramitação Legal

Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS

Projeto de Lei 084/2019 Autoriza receber chácara em doação – leitura

Objetivo: Para prolongamento da Avenida Iguaçu, situada no perímetro rural

Projeto de Lei 095/2019 Autoriza celebrar Termo de Concessão de Uso – leitura

Objetivo: Para desenvolver projeto da ACETI – Ass. Comercial, Esportiva e Turística de Ipiranga

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Decreto Legislativo 02/2019 Concede Título de Cidadão Honorário – leitura

Objetivo: Homenageia Dr. Reinaldo Alceu Gasparelo autor: Prof. Ari

Proposta de Emenda Lei Orgânica Tramitação Legal

Indicação 35/2019 Pintura Escola José Francisco e reparo na Academia na Linha Guanabara 

Autor: Marcos Murbak

Indicação 36/2019 Calçamento no Entroncamento Santa Rita e Mauritânia

Autor: Lafaiete

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 31 de maio de 2019.

Boaventura Manoel João Motta                                                   Sônia Severiano Leite

  Presidente                                                                            Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 03/06/2019 as 14:00 horas.

Da Assessoria: Valdecir Teixeira