PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 13 de maio de 2019 -  Horas: 16:30

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal

Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados

Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário)

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal

Projeto de Lei 062/2019 Cria Cargo do quadro de pessoal efetivo do Executivo Mun.- Tramitação Legal

Objetivo: Cargo de Fonoaudiólogo para atender a demanda do Município.

Projeto de Lei 066/2019 Extinção do Cargo de Educador Social e outras providências - Tramitação Legal

Objetivo: Devido criação dos Cargos de: Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social  

Projeto de Lei 067/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal 2.923/2017 e outras providências -1ª votação

Objetivo: Atendente de Creche e nomenclatura e atribuições  

Projeto de Lei 068/2019 Altera Lei Municipal 2.780/2016 e outras providências - Tramitação Legal

Objetivo: Uso e ocupação do Solo.

Projeto de Lei 069/2019 Autoriza Convênio com o Consórcio Intergestores 2ª Votação

Objetivo: Aquisição de remédios para o SUS

Projeto de Lei 080/2019 Cria Parque Industrial de Serviços em São Jorge - Tramitação Legal

Objetivo: Autoriza desenvolvimento de atividades industriais

PROJETOS EM LEITURA.

Projeto de Lei 059/2019 Abertura de crédito R$ 243.750,00

Objetivo: Sinalização Turística (repasse Governo Federal)

Projeto de Lei 060/2019 Abertura de crédito R$ 35.482,46

Objetivo: Despesas com a 3ª Idade com banda para bailes nos Distritos e sede do Municipal

Projeto de Lei 061/2019 Abertura de crédito R$ 75.000,00

Objetivo: Atividades do FESMIG e Projeto Professores de Dança e Violão

Projeto de Lei 070/2019 Abertura de crédito R$ 350.747,52

Objetivo: Serviços de Saúde Pública com água, luz, telefone e outros

Projeto de Lei 071/2019 Abertura de crédito R$ 203.722,46

Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs

Projeto de Lei 072/2019 Abertura de crédito R$ 77,487,95

Objetivo: Programa saúde da Família nas UBS Municipal

Projeto de Lei 073/2019 Abertura de crédito R$ 596.103,01

Objetivo: Folha de pagamento dos Professores - Recurso FUNDEB

Projeto de Lei 074/2019 Abertura de crédito R$ 113.826,66

Objetivo: Manutenção de escolas e CMEIs

Projeto de Lei 075/2019 Abertura de crédito R$ 171.559,69

Objetivo: Folha de pagamento da coleta seletiva Municipal

Projeto de Lei 076/2019 Abertura de crédito R$ 118.921,95

Objetivo: Folha de pagamento Depto de tributação e manutenção em próprios do município

Projeto de Lei 077/2019 Abertura de crédito R$ 282.495,80

Objetivo: Folha de pagamento Professores do Município

Projeto de Lei 078/2019 Abertura de crédito R$ 57.861,67

Objetivo: Merenda Escolar Municipal

Projeto de Lei 079/2019 Abertura de crédito R$ 1.151.000,00

Objetivo: Pagamento parcelamento de INSS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autores: Vereadores (Proponente Marcos Murbak)

Indicação 29/2019 Minuta de Projeto de Lei, referente Professor de Educação Física - Autor: Prof. Presa

Indicação 30/2019 Limpeza em Bueiros públicos e outras providências  Autor: Wando da Garagem

Indicação 31/2019 Faixas elevadas na Rua Castro Alves - Autor: Prof. Ari

Indicação 32/2019 Iluminação no Bairro Liberdade - Autor: Vereador Lafaiete

 HORA DOS ORADORES

Ver. Prof. Ari – Tema: Fechamento do Posto do DETRAN em S.M.Iguaçu

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 17 de maio de 2019.

Boaventura Manoel João Motta                                              Sônia Severiano Leite

  Presidente                                                                 Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta terão votação definida na reunião das Comissões do dia 20/05/2019 as 14:00 horas.