PAUTA DA 11 SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Data: 15 de abril de 2019 -  Horas: 16:30

MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal

Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados

Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal

Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – 2ª votação

Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello

Projeto de Lei 047/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar 02/2011 (Código Tributário)

Objetivo: Adequação a Lei Federal 157/2016 Tramitação Legal

Projeto de Lei 048/2019 Amplia vaga do Quadro de Pessoal Estatutário

Objetivo: Vaga para Técnico de Segurança Tramitação Legal

Projeto de Lei 049/2019 Autoriza concessão de uso Onerosa

Objetivo: exploração de administração de Lanchonete na Praça Henrique Ghellere Tramitação Legal

Projeto de Lei 034/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 23.141,81

Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município Leitura

Projeto de Lei 036/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 362.860,69

Objetivo: Investimento na área de saúde (Emenda Parlamentar) Leitura

Projeto de Lei 038/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 211.958,18

Objetivo: Para estrutura física da Farmácia Básica do Município Leitura

Projeto de Lei 039/2019 Autoriza abertura de crédito R$ 47.000,00

Objetivo: Pavimentação no trecho da estrada rural de Santa Rita até Laticínio Cacic Leitura

Projeto de Lei 050/2019 Autoriza desafeta e permutar bens imóveis

Objetivo: Prolongamento da Rua Laurindo Faveri em São Jorge Leitura

 MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 Projeto de Lei 06/2019 Declara Utilidade Pública A Liga de Bocha São Miguel do Iguaçu-Pr.

Autor: Vereador Prof. Presa Tramitação Legal

Projeto de Decreto 02/2019

Assunto: Referente ao Veto do Projeto de Lei 45/2019

Eleição Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretiva da Câmara Municipal

Hora dos Oradores: Wando da Garagem – Assunto: Acontecimentos atuais no Poder Legislativo

Indicação 14/2019 Minuta de Projeto indicando criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e outras providências – Autora: Flavia Dartora

Indicação 16/2019 Retorno dos Subprefeitos nos Distritos – Autor: Wando da Garagem

Indicação 18/2019 Segurança no Bairro Liberdade – Autor: Lafaiete

Hora dos Oradores

Vereador Wando da Garagem – Assunto: Atuais acontecimentos no Legislativo Municipal

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de Abril de 2019.

Boaventura Manoel João Motta                                                     Sônia Severiano Leite

                 Presidente                                                            Auxiliar de Administração

OBSERVAÇÕES: Todos os Projetos desta Pauta a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 15/04/2019 as 14:00 horas.