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Câmara Municipal
São Miguel do Iguaçu – Paraná.
MATÉRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal
Objetivo: Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora
Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal
Objetivo: Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências
Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar - Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção de iluminação pública.
Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00
Objetivo: Aquisição/máquina/agrícola/demanda na Agricultura.Familiar... Tramitação Legal
Projeto de Lei 010/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018 Tramitação Legal
Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.
Projeto de Lei 023/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei.
Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar Tramitação Legal
Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo.
Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano Tramitação Legal
Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00. - Tramitação Legal
Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00. Tramitação Legal
Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal
Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. Tramitação Legal
Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica
Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. Tramitação Legal
Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde Tramitação Legal
Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79 - Tramitação Legal
Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga
Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79 Tramitação Legal
Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga
Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00 Tramitação Legal
Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy
Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00 Tramitação Legal
Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy
Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar Tramitação Legal
Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...
Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário
Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Leitura
Projeto de Lei 030/2019 Alteração da Lei Municipal 2.434/2013
Objetivo: Adia início e conclusão de Obras da sede própria da ACISMI. Leitura
Projeto de Lei 031/2019 Altera Lei Municipal 3.112/2018 e outras providências Leitura
Objetivo: Referente a Guarda Municipal Fardada e Armada
Projeto de Lei 032/2019 Autoriza participação em consorcio público intermunicipal - Leitura
Objetivo: Consórcio com a CINDEPAR
Projeto de Lei 035/2019 Abertura de crédito R$ 800.963,40 - Leitura
Objetivo: Aquisição de ônibus e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Tramitação Legal
Objetivo: Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira
Autor: Wando da Garagem
Projeto de Lei 05/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu - Leitura
Objetivo: Homenagem ao nome: Mercedes Miguel Miranda
Autor: Edson Ferreira
Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante - Tramitação Legal
Autor: Edson Ferreira
Indicação 08/2019 Providências sobre Faixas Elevadas
Autor: Lafaiete G. Meira
Indicação 09/2019 Acessibilidade pra Cadeirantes Bairro Ecovila
Autor: Wando da Garagem
Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 22 de Fevereiro de 2019.
Edson Ferreira Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
