Câmara Municipal

       São Miguel do Iguaçu – Paraná.

       PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

       Data: 18 de fevereiro de 2019 -  Horas: 16:30

Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas  - Tramitação Legal

Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora

Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito  - Tramitação Legal

Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais

Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015   - Tramitação Legal

Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências

Projeto de Lei 03/2019 Abertura de crédito suplementar   - Tramitação Legal

Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.

Projeto de Lei 04/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00  - Tramitação Legal

Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira

Projeto de Lei 05/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67  - Tramitação Legal

Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília

Projeto de Lei 06/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00  - Tramitação Legal

Objetivo: Aquisição de máquinaagrícolademanda na AgriculturaFamiliar...

Projeto de Lei 07/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00  - Tramitação Legal

Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.

Projeto de Lei 08/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00  - Tramitação Legal

Objetivo: Calçamento em Linha Marfim

Projeto de Lei 09/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00  - Tramitação Legal

Objetivo: Calçamento Linha Marfim, convênio com Itaipu pavimentação poliédrica

Projeto de Lei 10/2019 Altera dispositivo da Lei 3.080/2018   - Tramitação Legal

Objetivo: Contratação temporária de profissionais na Casa Lar.

Projeto de Lei 22/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores   - Tramitação Legal

Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização Atividade Pesqueira

Projeto de Lei 23/2019 Revoga Lei 2.835/2016 para atualização de nova Lei.  - Tramitação Legal

Objetivo: Regulamentação do Transporte Escolar

Projeto de Lei 025/2019 Autoriza receber área de terras em cessão de uso perpétuo   - Tramitação Legal

Objetivo: Perfuração de poços artesianos no perímetro urbano

Projeto de Lei 026/2019 Autoriza operação de crédito R$ 3.000.000,00   - Tramitação Legal

Objetivo: Ação de Infraestrutura Urbana e Rural

 Projeto de Lei 012/2019 Abertura de crédito R$ 200.000,00. - Em Leitura

Objetivo: Adequar aos moldes de Parceria no PPA/LDO para modalidade futsal

Projeto de Lei 013/2019 Abertura de crédito R$ 215.000,00. - Em Leitura

Objetivo: material de consumo da Usina Móvel, para micro pavimentação asfáltica

Projeto de Lei 014/2019 Abertura de crédito R$ 580.000,00. - Em Leitura

Objetivo: Incremento na Secretaria de Saúde

Projeto de Lei 015/2019 Abertura de crédito R$ 407.300,79 - Em Leitura

Objetivo: Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga

Projeto de Lei 016/2019 Abertura de crédito R$ 133.059,79 - Em Leitura

Objetivo: Contrapartida para Revitalização de área de lazer em Balneário Ipiranga

Projeto de Lei 017/2019 Abertura de crédito R$ 217.176,00 - Em Leitura

Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy

Projeto de Lei 018/2019 Abertura de crédito R$ 8.000,00 - Em Leitura

Objetivo: Sustentabilidade da Comunidade Indígena Tekoha Ocoy

Projeto de Lei 029/2019 Institui Serviço de Acolhimento Familiar - Em Leitura

Objetivo: Acolher crianças ou adolescentes do município vítimas de violência e abandono...

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu- Tramitação Legal

Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino

Autor: Boaventura Motta

Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga.   - Tramitação Legal

 Autor: Edson Ferreira

Projeto de Lei 04/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu  - Em Leitura

Objetivo:  Homenagem ao nome: Eulino Manoel Silveira 

Autor: Wando da Garagem

Projeto de Resolução 01/2019 Institui o Programa Câmara Itinerante  - Em Leitura

 Autor: Edson Ferreira

 Indicação 06/2019 Acessibilidade para PNE no Terminal Turístico Balneário Ipiranga  

Autor: Wando da Garagem  

 Indicação 07/2019 Recolhimento de Galhos nos Bairros da cidade  

Autor: Lafaiete Ganda Meira  

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 15 de Fevereiro de 2019.

Edson Ferreira                                            Sônia Severiano Leite

    Presidente                                        Auxiliar de Administração