PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

                 Data: 05 de fevereiro de 2019  -  Horas: 16:30

 Materia do Executivo Municipal:

Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal

Objetivo:  Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora

Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito – Tramitação Legal

Objetivo:  Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais

Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 – Tramitação Legal

Objetivo:  Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências

Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar – leitura

Objetivo:  Manutenção de iluminação pública.

Projeto de Lei 004/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00– leitura

Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira

Projeto de Lei 005/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67– leitura

Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília

Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00– leitura

Objetivo: Aquisição de máquina agrícola para suprir demanda na Agricultura.Familiar...

Projeto de Lei 007/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00– leitura

Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.

Projeto de Lei 008/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00– leitura

Objetivo: Calçamento em Linha Marfim

Projeto de Lei 009/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00– leitura

Objetivo: Calçamento em Linha Marfim/ convênio com Itaipu pavimentação poliédrica

Projeto de Lei 022/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores – leitura

Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização atividade Pesqueira de SMI.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu – leitura

Objetivo:  Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino

Autor: Boaventura Motta

Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga.  leitura

 Autor: Edson Ferreira

Indicação 01/2019 Identificação das ruas nos Bairros Bela Vista e adjacentes

Autor: Vereador Francisco M. Mota

Indicação 02/2019 Calçamento nas ruas do interior do povoado Vila Rural Verdes Campos

Autor: Vereador Edson Ferreira

Indicação 03/2019 Melhorias em Estradas Rurais

Autor: Vereador Prof. Presa

Indicação 04/2019 Melhorias em Estradas do Assentamento Antônio Tavares

Autor: Vereador Lafaiete

 HORA DOS ORADORES

Prof. Ari Tema: Cenário da Política Atual de São Miguel do Iguaçu: O que pôde e o que não pode mudar!

Câmara Municipal – São Miguel do Iguaçu-PR, em 01 de Fevereiro de 2019.

Edson Ferreira                                                                     Sônia Severiano Leite

    Presidente                                                         Auxiliar de Administração