14/07/2025 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Data:
14 de julho de 2025 - Horas:
16:30
MATÉRIAS
DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 448/2025
Altera anexo I da Lei Municipal 3.424/2021 e revoga Lei Municipal 3.827/2024
Objetivo:
Credenciar/Chamamento Público para atender Complexo Hospitalar Tramitação
Projeto
de Lei 450/2025
– PPA para os anos 2026 a 2029 - Tramitação
Objetivo:
PPA Plano Plurianual do Município.
Projeto
de Lei 451/2025
- Emenda Impositiva R$ 4.295,39, do Sr. Vereador Lafaiete G. Meira Tramitação
Objetivo:
Aquisição de 01 (um) notebook, a ser doado à Associação dos Artesãos e Artistas
de SMI
Projeto
de Lei 452/2025 -
Revoga a Lei Municipal 3.584/2022 - Tramitação
Objetivo:
Proposta de atualização da Lei, que regulamentou o processo de escolha dos
gestores escolares
Projeto
de Lei 454/2025 -
Cessão de uso Associação de Moradores e Amigos do B. Floresta - Tramitação
Objetivo:
Uso do Ginásio de Esportes do referido Bairro de propriedade do Município.
Projeto
de Lei 455/2025 -
Abertura de crédito adicional R$ 12.990.000,00 - Tramitação
Objetivo:
Suplementar despesas como reforço de dotação orçamentária/ Pagar as Folhas de
pagamentos.
Projeto
de Lei 456/2025 -
Abertura de crédito adicional R$ 1.790.000,00 - Folha de Pagamento - Tramitação
Objetivo:
Suplementar despesas com reforço orçamentário de um possível excesso de
arrecadação
Projeto
de Lei 457/2025 -
altera dispositivos do Anexo da Lei Municipal nº 2.681/2015 – Tramitação
Objetivo:
Plano Municipal de Educação período do período 2014 a 2021.
Projeto
de Lei 458/2025 -
Autoriza realização de Processo Seletivo Simplificado Tramitação
Objetivo:
Cargos Fonoaudiólogo e Nutricionista.
Projeto
de Lei 459/2025 -
Criação de cargos efetivos e ampliação de vagas - leitura
Objetivo:
Atender demanda em várias áreas do Poder Executivo.
Projeto
de Lei 462/2025 -
Cessão de implementos agrícolas - leitura
Objetivo:
Amparo legal sob a cessão de uso gratuito, pertencente ao Município a
agricultores
Projeto
de Lei 463/2025 -
Abertura de crédito especial R$ 9.257.038,18- leitura
Objetivo:
Aquisição de veículos, máquinas e construção de quiosque e CMEI – convênios e
recurso próprio
Projeto de Lei 465/2025 - Institui Festa Nacional do Musico - leitura
Objetivo:
Intercâmbio Cultural com músicos do Brasil e Países do MERCOSUL
Projeto de Lei Complementar 013/2025 Altera anexo da Estrutura
Administrativa - leitura
Objetivo:
Regulamentação do direito aos honorários advocatícios e outras providencias
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
de Lei 449/2025
Declara Utilidade Pública a Assoc. Santa Cruz de Esportes de – 2ª
votação
Objetivo:
Legalidade junto ao Poder Público para desenvolver atividades Autora:
Juliane Dandolini
Projeto de Lei 453/2025 Declara Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de SMI
- Tramitação Legal
Objetivo:
Legalidade junto ao Poder Público para desenvolver atividades Autora:
Juliane Dandolini
Projeto
de Lei 460/2025
Institui Programa Guarda subsidiada - leitura
Objetivo:
Atendimento de crianças e adolescentes por medida de proteção (Lei federal
8.0690/1990)
Autor:
Capitão Claudio e Juliane
Projeto
de Lei 461/2025
Semana de acolhimento Familiar e outras providências – leitura
Objetivo: Ações de sensibilização e apoio
de escolas, Conselho, Igrejas, CAM, CRAS, CREAS e Instituições Autores: Capitão Claudio e Juliane
Projeto de Lei 464/2025 Utilidade Pública a Associação Esportiva Futsal Arte-AEFA
Objetivo: Legalidade junto ao Poder Público para desenvolver atividades
Autor: Anderson Lazzeris
128/2025:
Prolongamento
da Avenida Iguaçu até ao Trevo/Posto Cacic
Autor: Vereador Anderson Lazzeris.
129/2025: Lombada na Rua Marechal Cândido
Rondon, trechos/Condomínio Modelo/Pesqueiro
Autor: Vereador Juninho da Saúde
130/2025 - Continuidade de calçamento em
trecho do condomínio Dona Adélia
Autor: Evandro Ghellere
Proposição de todos os Vereadores que compõem a Câmara Municipal, ao DNIT
Assunto: Melhorias no Trevo de acesso a SMI na
altura do KM 688 + 100m da BR 277
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 10 de julho de 2025
Juliane
Dandolini Sônia
S. Leite
Presidente
Auxiliar de Administração
