PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 23 de junho de 2025 - Horas: 16:30     MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 443/2025 - Regulamenta Conselho e o Fundo Municipal de Turismo – Tramitação Legal Objetivo: Sanar questões identificadas na Legislação/atualiza nomenclatura da Secrt.de Desen. Econômico   Projeto de Lei 444/2025 - Prorroga vigência/Plano M. de Educação (Lei 2.681/2015) - Tramitação Legal Objetivo: Prorroga a vigência até 31 de dezembro de 2025     Projeto de Lei 445/2025 - Institui Fundo Municipal de Reequipamento do (FUNREBOM), e revoga, as Leis Municipais: 862/1993, nº 1.534/2003, nº 1.872/2007, e dá outras providências - Tramitação Legal Objetivo: Capacitação de Recursos necessários para exercerem a missão de Bombeiros com excelência.   Projeto de Lei 446/2025 - Autorização para PSS Engenheiro Ambiental e Engenheiro Agrônomo - leitura Objetivo: Promoção do desenvolvimento sustentável e fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   INDICAÇÕES:   112/2025: Construção de Bueiro Adicional na Rua Marechal Cândido Rondon, próximo à Ponte Autores: Vereador Édio Carminati (Juninho) e Adelar da Rosa.   113/2025: Continuidade do Programa Juro Zero – Implantação da Fase 2 Autora: Vereadora Juliane Dandolini.   114/2025: Revitalização da Avenida Floresta Autor: Vereador Anderson Lazzeris.   115/2025: Recape asfáltico na Rua Eugenio Carríssimi Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira.   116/2025 Asfaltamento do trecho da Estrada SMI 120, com extensão aproximada de 2,3 km Autor: Vereador Evandro Ghellere     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 18 de junho de 2025          Juliane Dandolini                                                     Sônia S. Leite           Presidente                                    Auxiliar de Administração

   PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 16 de junho de 2025 - Horas: 16:30   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 443/2025 - Regulamenta Conselho e o Fundo Municipal de Turismo – Tramitação Legal Objetivo: Sanar questões identificadas na Legislação/atualiza nomenclatura da Secrt.de Desen. Econômico   Projeto de Lei 444/2025 - Prorroga vigência/Plano M. de Educação (Lei 2.681/2015) - Tramitação Legal Objetivo: Prorroga a vigência até 31 de dezembro de 2025    Projeto de Lei 445/2025 - Institui Fundo Municipal de Reequipamento do (FUNREBOM), e revoga, as Leis Municipais: 862/1993, nº 1.534/2003, nº 1.872/2007, e dá outras providências - Leitura Objetivo: Capacitação de Recursos necessários para exercerem a missão de Bombeiros com excelência.   PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 441/2025 - Instalação de Semáforo em pontos estratégicos da cidade, aguarda 2ª votação Objetivo: Segurança aos condutores de veículos e pedestres – Vereadores: Juliane e Anderson   INDICAÇÕES   104/2025 Pontos de ônibus em frente ao Colégio Nestor Autor: Vereador Adelar da Rosa   105/2025 Criação de um Ecoponto para coleta de resíduos volumosos e outros Autor: Vereador Raulique Farias   106/2025 Reforma e Melhoria de Ponto de Ônibus em Balneário Ipiranga Autor: Vereador Juninho da Saúde (Édio Carminati)   107/2025 Estudos para concessão de isenção da COSIP aos moradores da zona rural (COSIP- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) Autora: Vereadora Juliane Dandolini   108/2025 Ciclovia nas Ruas Marechal Candido Rondon e Valentim Celeste Palavro Autor: Vereador Anderson Lazzeris e Vanderlei dos Santos (Wando)   109/2025 Perfilhamento asfáltico no acesso à escola e igreja da Linha Cacic. Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   110/2025 : Limpeza dos rios no perímetro urbano do Município de São Miguel do Iguaçu Autores: Vereadores que compõem o Legislativo   111/2025: Reforma e calçamento da estrada SMI121 em frente ao Posto Cacic Autor: Vereador Evandro Ghellere    âmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 12 de junho de 2025          Juliane Dandolini                                                           Sônia S. Leite                        Presidente                                                       Auxiliar de Administração

                                        PAUTA DA 11 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025                                                    Data: 11 de junho de 2025 - Horas: 09:00       MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei Complementar 012/2025 - Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 – 2ª votação Objetivo: Dispõe sobre a estrutura Administrativa e as atribuições dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.     Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 09 de junho de 2025           Juliane Dandolini                                                               Sônia S. Leite                        Presidente                                                       Auxiliar de Administração  

 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 09 de junho de 2025 - Horas: 16:30                                           MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei Complementar 012 - Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2025 - Tramitação Legal Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal   Substitutivo ao Projeto de Lei nº 424/2025 - Dispõe sobre Concessão de uso de veículos de passageiros, Objetivo: Garantir a igualdade de acesso ao serviço público municipal aguarda - 2ª votação   Projeto de Lei 440/2025 - Amplia vagas para o cargo de Médico Veterinário – aguarda 2ª votação Objetivo: Atender o aumento da demanda, na área da saúde pública e no setor de defesa animal    Projeto de Lei 443/2025 - Regulamenta Conselho e o Fundo Municipal de Turismo - leitura Objetivo: Sanar questões identificadas na Legislação/atualiza nomenclatura da Secrt.de Desen. Econômico   Projeto de Lei 444/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (Lei 2.681/2015) - leitura Objetivo: Prorroga a vigência até 31 de dezembro de 2025    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 439/2025 Denomina rua José Mário Junqueira em Linha Indianópolis  Autor: Vereador Raulique Farias – aguardando 2ª votação   Projeto de Lei 441/2025 - Instalação de Semáforo em pontos estratégicos da cidade – Tramitação Legal Objetivo: Segurança aos condutores de veículos e pedestres – Vereadores: Juliane e Anderson   Projeto de Resolução 01/2025 - Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal - Tramitação Legal Autores: Mesa Diretiva   INDICAÇÕES 2025   100/2025 - Construção de faixa elevada na Rua Duque de Caxias entroncamento com as ruas: Vânio Ghellere, Rua Torres e a Rua Fagundes Varella Autores: Vereadores Adelar da Rosa e Wando da Garagem   101/2025 - Solicita Prof. de Futsal p/atender Crianças em Santa Rosa, Santa Cruz e São José do Ocoi Autores: Vereadores Evandro Ghellere e Anderson Lazzeris   102/2025 - Parceria com Receita Federal para implantação de Ponto de Atendimento Virtual no Município Autora: Vereadora Juliane Dandolini   103/2025 - Solicita Kits de Primeiros Socorros para Escolas Municipais e CMEIs do Município. Autor: Vereador Juninho da Saúde   Requerimento 05/2025 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. Autoria: Vereadores que compõem o Poder Legislativo    HORA DOS ORADORES:   Orador: Anderson Lazzeris Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796 citada no Requerimento 05/2025    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 05 de junho de 2025          Juliane Dandolini                                             Sônia S. Leite        Presidente                                             Auxiliar de Administração

                                        PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025                                                    Data: 04 de junho de 2025 - Horas: 16:00      MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 442/2025 Acrescenta e altera dispositivo na Lei Municipal 3.112/2018 – leitura e 1ª votação Objetivo: A alteração é demonstrar com clareza critérios de seleção.    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR,  em fevereiro 03 de junho de 2025          Juliane Dandolini                                                               Sônia S. Leite                        Presidente                                                       Auxiliar de Administração  

 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025  Data: 02 de junho de 2025 - Horas: 16:30   MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO   Projeto de Lei 437/2025 - Termo de Fomento com IDESS R$ 603.504,87- aguarda 2ª votação Objetivo: Atender demanda social   à moradia indígena, no território do Munícipio   Projeto de Lei Complementar 012 - Altera dispositivo da Lei Complementar 08/2022 - leitura Objetivo: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa    Substitutivo ao Projeto de Lei nº 424/2025 - Dispõe sobre Concessão de uso de veículos de passageiros, Objetivo: Garantir a igualdade de acesso ao serviço público municipal leitura   Projeto de Lei 440/2025 - Amplia vagas para o cargo de Médico Veterinário - leitura Objetivo: Atender o aumento da demanda, na área da saúde pública e no setor de defesa animal    PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL   Projeto de Lei 435/2025 - Denomina Rua Joaquim Andalicio de Rezende no Loteamento Stellato - 2ª votação Autor: Vereador Lafaiete Ganda Meira   Projeto de Lei 439/2025 - Denomina Estrada Rural Municipal José Mário Junqueira em Linha Indianópolis  Autor: Vereador Raulique Farias – Tramitação Legal   Projeto de Lei 441/2025 - Instalação de Semáforo nos pontos estratégicos da cidade - leitura Objetivo: Segurança aos condutores de veículos e pedestres – Vereadores: Juliane e Anderson   Projeto de Resolução 01/2025 - Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal - leitura Autores: Mesa Diretiva   INDICAÇÕES 2025   95/2025 Podas de árvores no perímetro urbano. Vereador Juninho da Saúde   96/2025 Reposição e instalação de placas de identificação das ruas do Município. Vereador Adelar   97/2025 Revitalização da estrada rural SMI 403 Vereador Evandro   98/2025 Reforma do Paço Municipal Abel Bez Batti Vereadora Juliane   99/2025 Construção de Ponto de ônibus na Marechal C. Rondon/Esquina com Rui Barbosa Vereador Lafaiete    Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em 30 de maio de 2025           Juliane Dandolini                                                     Sônia S. Leite                        Presidente                              Auxiliar de Administração