03/10/2025 - Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
06 de outubro de 2025 - Horas:
16:00
MATÉRIAS DO
PODER EXECUTIVO
Projeto de
Lei 450/2025 PPA - para os anos 2026 a 2029 - Tramitação Legal
Objetivo: PPA
Plano Plurianual do Município.
Projeto de
Lei 479/2025 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal
Objetivo:
Organização de diretrizes para o exercício financeiro do ano 2026
Projeto de
Lei 475/2025 Altera inciso da Lei Municipal nº 3.700/2023 - Tramitação
Legal
Objetivo:
Todas Famílias em situação de pobreza/mantidas no Programa Municipal Aux. Gás
Projeto de
Lei 493/2025 Institui o Programa de Regularização de
Edificações Irregulares - Tramitação Legal
Objetivo:
Adequar obras e edificações em desacordo com a legislação urbanística e revoga
Lei 3892/2025
Projeto de
Lei 494/2025 Regulariza extração de cascalho, em
cascalheiras - Tramitação Legal
Objetivo:
Termo de cessão de Direito Real de Uso com particulares para utilização em
obras
Projeto de
Lei 495/2025 Denomina Rua No Jardim Cataratas, Loteamento
Stelatto Residencial - Tramitação
Objetivo:
Rua Flor de Cerejeira.
Projeto de
Lei 497/2025 Abertura de crédito R$ 2.137.518,26. Convênio
com o Estado - Tramitação Legal
Objetivo:
Construção de Barracão Industrial e calçamento com pedras irregulares.
Projeto de Lei 491/2025
Altera dispositivo de Lei Municipal nº 3.445/2021 – aguarda 2ª
votação
Objetivo:
Regulamenta o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Projeto de
Lei 492/2025 Crédito adicional suplementar no valor R$
518.000,00 – aguarda 2ª votação
Objetivo:
Recursos através da Deliberação nº 013/2025 e Deliberação nº 013/2024 do Estado
do Paraná
Projeto de
Lei 499/2025 Altera Lei Municipal Nº 3.534, sobre a política
municipal dos direitos das mulheres
Objetivo:
adequar a legislação municipal às orientações técnicas - Leitura
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de
Lei 478/2025 Altera artigo 14º da Lei Municipal 3.168/2019
– aguarda 2ª votação
Objetivo referente ao Programa Família
Acolhedora - Autor: Capitão Claudio
Projeto de Lei 496/2025
Denomina Cassemiro Slovinski a Estrada SMI 107, Cruzeirinho Tramitação
Legal
Autor: Vereador Evandro Ghellere
Projeto de Lei 498/2025: Regulamenta
no âmbito Municipal, a circulação nas vias urbanas de ciclomotores, bicicletas
elétricas e outras providências – leitura
Autor:
Vereador Raulique Farias
Indicação
172/2025 Apoio a Equipe de desenvolvimento da Equipe
de Atletismo, São Miguel Runners.
Autor:
Vereador Wando
Indicação
173/2025 Restauração e aproveitamento de espaços da
Rodoviária Municipal
Autor:
Juninho da Saúde.
Requerimento 07/2025:
Votos de Congratulações ao Pioneiro Sr. Roque Guellere Sobrinho
Autor:
Vereador Adelar da Rosa
Câmara Municipal - São Miguel do Iguaçu-PR, em
02 de outubro de 2025
Juliane Dandolini Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
