30/04/2026 - Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026
Em
04 de maio de 2026 - Horas: 16:00
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projeto
de Lei 567/2026 Altera artigos da Lei 3.879/2025, que criou
Programa de Incentivo a Bovino Cultura
Objetivo: Adequar
os valores previstos na legislação. – Leitura.
Projeto
de Lei 568/2026 Altera artigos das Leis 3.945/2025 e outras
providências. - Leitura.
Objetivo: Altera
atribuições do cargo de Engenheiro Ambiental, formulado pelo CREA-PR.
Projeto
de Lei 569/2026 Termo de Fomento com a Assoc. de Karatê Evolução
R$ R$ 126.544,10. - Leitura
Objetivo:
Atendimento de crianças e jovens de 5 a 20 anos, por meio da iniciação na
modalidade karatê.
Projeto
de Lei 570/2026 Autoriza formalizar Termo de uso de 02 veículos
Volkswagem Virtus. - Leitura
Objetivo: Para ser
usado pelo Corpos de Bombeiros.
Projeto
de Lei 571/2026 Altera Lei nº 3.951/2025, que instituiu o Programa
Auxílio Material Escolar - Leitura
Objetivo: Promover
ajustes, solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação.
Projeto
de Lei 564/2026 Dispõe sobre a responsabilidade e a cobrança de
multas de trânsito atribuídas a condutores de veículos oficiais Objetivo:
Disciplinar, em nível legal. Tramitação Legal
Projeto
de Lei 560/2026 Normas para o Programa de
Regularização Fundiária Urbana – aguarda 2ª votação
Objetivo:
normativa clara, para regularização fundiária
urbana, em âmbito local. Lei Federal nº 13.465
Projeto
de Lei 563/2026 – Termo de Fomento com a AMEC –
Matelândia R$ 98.932,00, aguarda 2ª votação
Objetivo:
Desenvolve relevante trabalho social e
esportivo no Bairro Floresta
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei 565/2026 Denomina Deoclécio Veronese via pública projetada 01, no Bairro
Bela Vista III
Autor: Vereador Wando
Projeto
de Lei 566/2026 Substituição dos sinais sonoros
estridentes por músicas nos estabelecimentos de EnsinoAutores: Vereadores
Lafaiete G. Meira e Anderson Lazzeris
Projeto
de Resolução 01/2026 Constitui Comissão Temporária para
análise e revisão da Lei Orgânica
Autores: Mesa Diretiva
Indicação 49/2026 Conclusão
do calçamento da Rua N. S. Aparecida, no Distrito Balneário Ipiranga.
Autor:
Vereador Juninho da Saúde
Indicação 50/2026 Adequação
e Pavimentação da Estrala SMI 414 da Br 277 até a estrada SMI 312 na Cacic
Autor:
Vereador Lafaiete Ganda Meira e Evandro Ghellere
Câmara Municipal -
São Miguel do Iguaçu-PR, em 29 de abril de 2026
Juliane Dandolini Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração
