Data: 22 de abril de
2024 - Horas: 16:30
MATÉRIAS
DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 293/2024 Altera Lei que instituiu o Programa de
Prevenção ao alcoolismo
Objetivo: Revoga art.3º ao 7º da Lei Municipal
2.069/2009 - Tramitação Legal
Projeto de Lei 298/2024 Extinção dos cargos no Quadro Efetivo
de Servidores – Tramitação legal
Objetivo: Extinguir cargos de Zelador, Operário
Braçal e Serviços Gerais
Projeto de Lei 301/2024 Altera perímetro urbano altera
dispositivo da Lei Municipal 2.778/2016 leitura
Objetivo: Cumprir exigências de órgão ambiental
Projeto de Lei 302/2024 Autoriza receber lote urbano leitura
Objetivo: Prolongamento da Rua Adelardo Christ
Projeto de Lei 303/2024 Instalação de dispositivo eletrônico de
Segurança (Botão do Pânico) - leitura
Objetivo: Nos portões das Escolas Municipais e
estaduais do Munícipio e Instituições de Ensino Privada
Projeto de Lei 305/2024 Doação de lote urbano do Município para
o Estado - leitura
Objetivo: Construção de Unidade Escola no
Residencial Cataratas para atender Bairros circunvizinhos
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo
03/2024 Concede Título de Cidadão Honorário - Tramitação
legal
Objetivo: Homenagear Sr. Armando Luiz Polita - Autor: Vereador Eloi Racki
Projeto de Lei 292/2024 Declara Utilidade Pública Colônia de
Pescadores Profissionais Z - 11 leitura
Objetivo: Legalização Municipal - Autor: Vereador Lafaiete
Projeto de Lei 304/2024 Dispõe sobre a assistência e proteção
as mulheres vítimas de violência - leitura
Objetivo: Assegurar medidas contra a violência
contra as mulheres - Autores: Juliane e Vando
Indicação 37/2024 Manutenção em trecho
de estrada da que Liga o Distrito de São Jorge ao Cemitério local.
Autor: Vereador Kleverson Takahashi
Indicação 45/2024 Melhorias/pavimentação
poliédrica na Rua Antônio Malgarezzi
Autor: Vereador Marcos Murbak
Indicação
46/2024 Lixeira próximo Associação de Moradores do Bairro
Floresta
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação
47/2024 Indica Asfalto em Frente à Escola La Salle em
Santa Roso do Ocoi
Autor: Vereador Raulique - Quety
Requerimento 04/2024 Informações
sobre a Lei Municipal nº 3.542/2022, que instituiu a Política Municipal de
Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município – Autor Eloi Racki
Câmara Municipal
- São Miguel do Iguaçu-PR, 18
de abril de 2024
Anderson Lazzeris Sônia Severiano Leite
Presidente Auxiliar de Administração